No mesmo dia em que a Câmara manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou uma proposta que muda regras da imunidade e da prisão de parlamentares. A toque de caixa, a Câmara fez o texto andar, sem passar por...

Foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira, 22/2, dois editais de convocação, um aos credores trabalhistas em face do Estado de Goiás e outro do município de Anápolis, para a realização de acordo direto na Justiça do...

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu prorrogar até 30 de abril de 2021 o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00006, que prorrogou...

"Sem advogado não há Estado de Direito", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta quinta-feira (25) de evento virtual promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa) em homenagem aos 90 anos da Ordem...

Processo que apura suspeitas de irregularidade envolvendo o ex-presidente ainda tramita em primeira instância. Defesa de Lula pede acesso a documentos que baseiam denúncia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala com a imprensa após votar em São Bernardo do...

A 2ª Turma Especializada do TRF2, negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus apresentado pela  defesa do engenheiro brasileiro Mario Marcelo dos Santos Santoro, que teria assassinado na Austrália sua ex-namorada, a também brasileira  Cecilia Haddad. O advogado de...

"A Justiça digital se apresenta como importante instrumento de aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário, e de indução de eficiência, governança e transparência na prestação jurisdicional", declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de...

Ministros analisaram ação apresentada por cinco partidos e uma entidade. No julgamento, tribunal determinou ao governo que elabore plano de combate à Covid-19 entre quilombolas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) suspender, até o fim da...

Desde que cumpram todos os protocolos de segurança sanitária, bem como assegurem e exijam o cumprimento do distanciamento social em seus locais de funcionamento, as igrejas e templos religiosos não devem ser impedidos de realizar cultos presenciais. Esta foi a...

​​O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), promove na próxima sexta-feira (26), das 10h às 12h, o webinário Inteligência Artificial no Judiciário: um inventário da experiência brasileira. O evento tem...