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NOSSA MISSÃO

Solucionar os seus problemas jurídicos
QUEM SOMOS

Atendemos pessoas físicas e pessoas jurídicas. Em todos os casos selecionados e admitidos pelo escritório, garantimos atendimento personalizado e individualizado, com total discrição e disponibilidade para obter o maior número de informações a despeito da demanda que nos é entregue, com apresentação completa dos fatos, discussão da técnica a ser empreendida e busca dos meios de provas necessárias para garantia do sucesso no procedimento judicial a ser proposto.
1. Ligue para o telefone +55 (21) 3900-7011 ou envie um Whatsapp para o número +55 (21) 98120-1728 e agende um horário.
2. Na primeira entrevista você poderá expor todo o problema. Reserve pelo menos 1 hora para esse atendimento. Quanto mais documentos e informações você trouxer, melhor será o diagnóstico e mais conclusiva a resposta.
3. Você será informado(a) sobre a forma de atuação, possibilidades de sucesso, valor dos honorários e forma de pagamento. Se estiver de acordo, será redigido um contrato de prestação de serviços, incluindo a obrigação do advogado e as formas de pagamento.
4. Optando pela contratação na primeira consulta, você irá assinar uma procuração e começaremos a trabalhar em seu caso imediatamente.

NOSSA MISSÃO

A Advocacia & Consultoria Jurídica Jorão Gomes possui como meta prioritária o exercício pleno da advocacia, caracterizado pelo profissionalismo, importância e pela transparência das posturas dos seus advogados, parceiros e colaboradores e das soluções e estratégias jurídicas por eles desenvolvidas.
Nossa missão principal é o desenvolvimento e o aproveitamento das estratégias jurídicas com o objetivo de identificar a melhor solução para as questões que envolvem os interesses diretos e indiretos dos nossos clientes.
O desempenho eficaz, criativo, responsável e personalizado, juntos, também constitui uma das missões do escritório Jorão Gomes Advocacia & Consultoria Jurídica.
Busca-se sempre, atuar sempre com ética e comprometimento social.
Excelência na prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica também são missões prioritárias perseguidas pelo nosso escritório.

NOSSA EQUIPE

A Equipe do Escritório é formada por profissionais altamente capacitados e experientes, especialistas em suas respectivas áreas de atuação.

Possui advogados, parceiros e correspondentes pertencentes ao grupo em diversas capitais do País, bem como advogados criminalistas em regime de plantão para promover o atendimento rápido e eficaz na defesa dos interesses de seus clientes.

Dr. Jorão Gomes
Advogado, Mestre em Direito, Estado e Cidadania, Professor Universitário, Pós-Graduando em Ciências Criminais e Especialista em Responsabilidade Civil
Dra. Jacqueline Souza
Advogada, Pós-doutora e Doutora em Filosofia do Direito, Professora e Pesquisadora da Universidade Federal Fluminense
Fernanda Fernandes
Assistente Jurídico, Bacharel em Direito

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DAS FAMÍLIAS
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Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Incluem-se o Divórcio, o Reconhecimento e a Dissolução de União Estável.
A matéria está regulada no Código Civil Brasileiro de 10 de Janeiro de 2002, nos artigos 1.511 a 1.783 (Livro IV – Do direito da família) e de 1.784 a 2.046 (Livro V – Do direito das sucessões).
Ela disciplina, ainda, a necessidade de contrato entre conviventes (concubinos), regimes de bens e sua mutabilidade, entre outras matérias.
Também parte deste ramo do direito, ainda que não positivada (publicada em norma escrita) é aquela referente aos esponsais, fase anterior ao casamento conhecida principalmente por noivado e que pode gerar efeitos jurídicos.

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RESPONSABILIDADE CIVIL

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. 
Com este enfoque, atuamos ilícitos civis, decorrentes das Relações Virtuais, de Consumo e Internet, Direito Eletrônico e Relações Trabalhistas.
Vale dizer que, a reparação do dano é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa.

O Direito do Consumidor basicamente envolve Responsabilidade Civil, visto que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais.
Entretanto, devemos de uma forma coesa atribuir os reais valores aos consumidores, reconhecendo as falcatruas, e beligerantes atitudes de muitos fornecedores, quanto as condições dos vários produtos fornecidos aos consumidores.

Também, o Direito Digital surge como necessidade de se garantir a validade jurídica das informações prestadas via internet, bem como das transações, através do uso de certificados digitais, necessitando, demais das vezes, o ingresso de medidas judiciais inibitórias, que visem fazer prevalecer que internet tem lei sim, ainda mais com entrada em vigor da LGPD, evitando que sejamos vítimas de calúnia, difamação e injuria na internet, se requerendo a Responsabilização Civil dos causadores dos efetivos danos. A maioria desses processos são propostos junto aos Juizados Especiais Cíveis.

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DIREITO IMOBILIÁRIO

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.
Considerado como ramo do direito imobiliário, juridicamente, a posse e a propriedade não são a mesma coisa. Alguém pode estar na posse de um objeto e não ser o proprietário dele. É apenas o detentor da posse, mas não é o dono. No âmbito do direito imobiliário e especialmente em Direito Agrário, a questão da posse é muito ampla, complexa e de suma importância.
O Código Civil brasileiro trata da posse em seus artigos 1.196 a 1.224. O Artigo 1.196 define a posse da seguinte forma: “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”.

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DIREITO CRIMINAL

Acompanhamento das Prisões em Flagrante, Inquéritos Policiais e nas Ações Penais. Impetramos Habeas Corpus e Pedidos de Liberdade.  Acompanhamento nas delegacias da Polícia Federal e Policia Civil, Ministério Publico Federal e Estadual, GAECO. Atuação junto às Varas e ou Juizados Criminais, Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)

Atuação especializada em Crimes virtuais, que nada mais são do que delitos que são praticados por meio da rede mundial de computadores (internet), sendo tipificados no Código Penal Brasileiro resultando em punições como pagamento de indenização e/ou prisão. Alguns desses delitos são muito conhecidos, tais como:

- Calúnia: Inventar histórias falsas sobre alguém; Insultos: Falar mal ou mesmo insultar uma pessoa;

- Difamação: Associar uma pessoa a um acontecimento que possa denigrir a sua imagem;

- Divulgação de material confidencial: Revelar segredos de terceiros, bem como materiais íntimos, como fotos e documentos;

- Ato obsceno: Disponibilizar algum ato que ofenda os terceiros;

- Apologia ao crime: Criar comunidades que ensinem a burlar normas ou mesmo que divulguem atos ilícitos já realizados;

- Perfil falso: Criar uma falsa identidade nas redes sociais;

- Preconceito ou discriminação: Fazer comentários nas redes sociais, fóruns, chats, e-mails, e outros, de forma negativa sobre religião, etnias, raças, etc;

- Pedofilia: Troca de informações e imagens de crianças ou adolescentes.

SEPARAÇÃO ou DIVÓRCIO

Houve uma época em que era proibido o divórcio em nosso País. As pessoas se casavam e ficavam vinculadas umas às outras, para sempre, praticamente, pois não podiam casar novamente. Só após a publicação da aclamada lei do divórcio é que se passou a permitir que o cidadão pudesse casar novamente. Ainda assim, era exigido que a pessoa se separasse primeiro, depois aguardasse 03 (três) anos, para então poder pleitear em juízo o divórcio.
Em 1988, com a promulgação da Constituição da República é que adentrou no ordenamento jurídico pátrio o chamado Divórcio Direto, mesmo assim o casal precisava demonstrar que estava separado, no mínimo por 02(dois) anos. Assim, a pessoa apesar de poder se divorciar “diretamente” não podia ser no mesmo momento, pois a lei exigia um o decorrer daquele lapso temporal. Apenas depois que a Constituição Federal foi alterada, com a Emenda Constitucional nº 66 é que essa supracitada exigência foi extinta, permitindo, por fim, que o divórcio se desse, sem qualquer tipo de pré-requisito. 
 


Apesar desse caminhar jurídico para o em nosso País o Divórcio pudesse ser direto, ainda assim, vemos muitos casais que se separam, mas não se divorciam. A esses casais diz-se que estão Separados de Fato, isto é, o casal se torna Separado de Corpos. Vale dizer que essa situação não caracteriza como hipótese de  Estado Civil, previsto em lei. Os ex-cônjuges continuam com o estado civil de Casados.
Assim, é necessário que o casal que se encontra “SEPARADO DE CORPOS'', promova o seu DIVÓRCIO para que deixem de ser civilmente considerados CASADOS
 


O que dizem os nossos clientes

Somos movidos pela satisfação de receber ótimos feedbacks dos nossos clientes. Trabalhamos duro, todos os dias, para nos atualizarmos e oferecermos a melhor experiência possível.

Leandro Silva

Fui atendido no escritório no doutor Jorão, sendo muito bem recebido e muito bem informado. Nos processos em nenhum momento fiquei com dúvidas, porque sempre estava me orientando sobre o caso. Ter advogados assim da competência do Doutor Jorão e equipe, é sempre bom!

Porto Real - RJ
Leni Silva

Entrei em contato com o escritório do Dr. Jorão,para esclarecimentos sobre questões trabalhistas. Estava com dúvidas quanto aos meus direitos ao final de um contrato de trabalho e fui prontamente atendida e com muita eficiência esclareceu minhas dúvidas, levantou minhas possibilidades de acordo e pude solucionar meu problema de forma rápida e a contento. Suas orientações evitaram questões judiciais longas e cansativas. 

São Paulo - SP
Mônica Costabille

O escritório de advocacia do Dr Jorão Gomes apresenta uma atuação dinâmica e moderna, comprometida com a solução das nossas demandas e desafios. São competentes, prezando pelo respeito, ética, responsabilidade e comprometimento com o cliente.

Miguel Pereira - RJ
Vívian Maria

Expresso o agradecimento a toda equipe pelo trato com meu caso, não medindo esforços e sempre com muita expertise, o trato sempre foi com muitas presteza e transparência. Super recomendo. 

Rio de Janeiro - RJ

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